Governo de Penha tem reunião com a Secretaria de Patrimônio da União sobre o Parque Linear

24 de maio de 2023

A equipe técnica da Prefeitura de Penha esteve nesta quinta-feira, 18, na capital do estado para uma reunião com superintendente estadual da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Juliano Pinzzeta. Na pauta,

ajustes adicionais para transferência de posse ao município da área em que será implantado o Parque Linear – entre as praias do Quilombo e Manguinho.


“A equipe esteve presente para ajustar algumas arestas, tirar algumas dúvidas da SPU e reforçar que não houve mudanças no projeto. Com as dúvidas sanadas, foram revisados alguns documentos e nos foi informado também que o órgão deve autorizar, uma vez que não há restrições técnicas”, disse o prefeito de Penha, Aquiles da Costa (MDB) – em nota.

Durante a conversa, o gestor pontuou ainda os benefícios da obra: “além de criar infraestrutura turística, de entretenimento e lazer, vai recuperar o meio ambiente de uma área degrada. Uma obra que muda a chave do turismo da nossa cidade, mudando o cenário e recuperando a restinga de uma das mais belas regiões de Penha. Esperamos recomeçar o mais breve possível”.

Em janeiro, a Prefeitura de Penha publicou nota ocial, detalhando o resultado da nova audiência conciliatória – em processo judicial movido por moradores que detinham a posse das áreas junto à SPU. “Os autores da ação que impediu a continuidade dos trabalhos acordaram pela renúncia de valores indenizatórios e de questionarem a transferência da cessão de uso da área ao município”, frisou a nota. A Procuradoria Geral da Prefeitura conrmou que essa situação se manteve

e que a SPU precisa se posicionar sobre o projeto para que a questão judicial seja nalizada.

Estiveram presentes na reunião o Procurador Adjunto, João Luiz Vieira, Secretário de Planejamento Urbano, Maurilio Duarte, Secretário Desenvolvimento Econômico e Receita, Tiago Dionísio Moser, Superintendente do Instituto do Meio Ambiente de Penha, Everaldo Lourival Francisco e a Arquiteta e Urbanista da Secretaria de Planejamento, Cláudia Dombek.

SOBRE O PARQUE LINEAR

Na primeira etapa, a obra de construção do Parque Linear ocorre da Praia do Quilombo até a Rua Antônio Brígido de Souza. Cerca de 2,3 quilômetros ganharão infraestrutura turística: calçadão com ciclovia, faixa compartilhada e equipamentos de lazer coletivo serão desenvolvidos nesta etapa. Com uma proposta de R$ 5.818.643,04 a N A J Empreiteira Ltda venceu a licitação para executar a primeira etapa da obra.

Pelo projeto, licenciando ambientalmente pelo Instituto do Meio Ambiente de Penha (IMAP), haverá calçadão, área verde e ciclofaixa. 25 passarelas de acesso à praia também serão construídas. A segunda etapa será realizada posteriormente, a partir da Rua Antônio Brígido de Souza até a Rua Itajaí, na Praia do Manguinho.

 

 

Construção do terceiro molhe avança para segunda etapa

09 de maio de 2023

Os trabalhos de construção do terceiro molhe de pedras, na praia central de Balneário Piçarras, avançam para fase de implantação da tubulação do emissário central. O sistema vai se conectar à rede

pluvial da avenida José Temístocles de Macedo.

“O molhe tem a função de emissário para dar escoamento para as águas pluviais (chuva) da beira-mar, onde os comércios sofrem com os constantes alagamentos”, explicou o secretário de Obras, Orli Carlos Ferreira Júnior.

Tubulação será instalada dentro do molhe de pedras – Foto, Felipe Franco

A tubulação do emissário foi preparada para ter uma vida útil signicativa diante do contato direto com a corrosiva água salgada do mar. São tubos de aço que possuem 800 milímetros de diâmetro, com uma parede de quase 1 centímetro de espessura.

O trabalho do molhe – que começou em 7 de março e possui prazo contratual de cinco meses, até 15 de junho – foi dividido em três etapas. Na primeira etapa, foi

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09/05/2023, 11:06 Construção do terceiro molhe avança para segunda etapa

construído o corpo do molhe, na sequência, serão instalados os emissários e terceira e última etapa será a instalação da capa de proteção do molhe, que são as pedras maiores. O molhe terá 70 metros de comprimento.

Ele tem por objetivo o controle da erosão costeira e a redução da perda de sedimentos e estabilidade da praia. “A construção desse molhe é uma das etapas da reurbanização da nossa orla. Precisamos primeiro começar por aqui, como forma de preparar o local para receber as melhorias que moradores e turistas nos cobram diariamente”, pontuou o prefeito da cidade, Tiago Baltt (MDB).

A obra está sendo custeada com recursos do Fundo de Manutenção da Praia (Fumpra). O espigão tem valor licitado de R$ 1.305.416,64 e está sendo xado na região da Rua Antônio Quintino Pires. “Os quebra mares vão atuar no controle da corrente marítima, provocando estabilidade na composição da areia na praia, pra que ela não seja ‘levada’ pelo mar”, reforçou o gestor.

A construção do molhe faz parte das obras de melhoria previstas para acontecer na Avenida José Temístocles de Macedo. O Governo trabalha no projeto de revitalização da avenida entre o Itacolomi à boca da barra do Rio Piçarras.

População de Balneário Piçarras passa dos 28 mil habitantes

09 de maio de 2023

O IBGE espera divulgar em junho os dados nais do Censo 2022. Em Balneário Piçarras, os trabalhos de campo foram encerrados, mas os moradores que não foram entrevistados ainda podem ligar no número

137 para responder aos questionamentos.

Na terça-feira, 2, os números preliminares foram revelados exclusivamente ao Governo Municipal. Conforme apurou a reportagem, a população de Balneário Piçarras estaria na casa dos 28,2 mil habitantes, número ainda não ocializado pelo IBGE.

Na previa, publicada em fevereiro, os números para Balneário Piçarras eram de 28.177 habitantes. Desde o último Censo, em 2010, o crescimento foi de 65%, quando a cidade tinha 17.078 moradores.

Recenseadores iniciaram as entrevistas no munícipio em 1o de agosto de 2022. Os dados serão processados e divulgados para o público geral no mês de junho.

“A Secretaria de Assistência Social cedeu o espaço para os trabalhos do IBGE, e acompanhou o empenho dos recenseadores na coleta das informações dos moradores de Balneário Piçarras. Hoje, estamos tendo uma prévia do quanto a cidade cresceu e evoluiu”, disse o secretário Dorval Vieira.