23 de agosto de 2023

A Prefeitura de Balneário Piçarras lançou o edital da concorrência eletrônica para contratação de empresa e realização da obra de urbanização da orla Norte da Avenida José Temístocles de Macedo –

entre a Rua 3.750 até o limite com a cidade de Barra Velha. Com valor inicial de R$ 15,2 milhões, o projeto foi desenvolvido no formato Parque Linear – prevendo uma série de equipamentos de lazer ao longo de 1,2 quilômetro da via ainda não pavimentada.

Segundo o secretário de Planejamento, Rodrigo Meirinho Moritmoto, o projeto prevê uma avenida pavimentada em asfalto (3,3 metros de largura), ciclovia (2,45 metros de largura), calçadão em paver (2,5 metros de largura), decks de acesso à praia e uma série de equipamentos como espaço skate, playground, espaço gastronômico, espaço pet, espaço redes, espaço descanso e multiexercitador – formando o Parque Linear.

“Esse é um formato totalmente diferente do já implantando atualmente ao longo da orla. Estamos criando um Parque Linear, muito mais amplo, acessível e inclusivo, que favorece a utilização máxima do espaço frente mar – e não exclusivamente o atrativo natural do oceano. É um grande equipamento turístico”, enaltece o secretário.

A licitação foi lançada ocialmente nesta quarta-feira, dia 26, é na modalidade concorrência, tipo menor preço, e prevê que a obra seja concluída em seis meses após a contratação da empresa. A sessão pública da licitação ocorrerá dia 31 de agosto, às 8h30. “A urbanização de 1200 metros da orla de Balneário Piçarras impulsionará o desenvolvimento econômico da cidade, criando novas oportunidades turísticas e fortalecendo nossa infraestrutura costeira para o crescimento sustentável da região”, comenta o prefeito Tiago Baltt (MDB).

O segundo trecho da orla Norte foi aberto no início de 2021.O local era coberto por mato e não permitia o acesso seguro a moradores e banhistas. Na sequência, a Prefeitura fez a terraplanagem dessa extensão, instalou iluminação pública e procedeu com a formulação do novo projeto de urbanização.

OBRA CUSTEADA COM RECURSOS DO FUMPRA

A obra será custeada com recursos do Fundo de Manutenção da Praia, o Fumpra – que nesse momento possui cerca de R$ 6,5 milhões em conta. Conforme apurou o Jornal do Comércio, o Governo Municipal já reservou valores do Fumpra para outras obras, resultando num montante menor em caixa neste momento. Já estão assegurados os cerca de R$ 10,5 milhões para o quarto engordamento da orla, R$ 896 mil para estudos da jazida de areia, R$ 15 milhões para obra de urbanização da avenida Beira Mar (no trecho entre o limite com Barra Velha e Rua 3.750) e mais R$ 15 milhões para as obras de reurbanização das Ruas Ludgero Caetano Vieira, Nossa Senhora do Rosário, João de Deus Carvalho e Adolfo Cabral – conforme autorização da Câmara de Vereadores.

O Fumpra é formado por três fontes de impostos municipais: 33% da arrecadação do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), 3% do valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e 20% da cobrança da Dívida Ativa. Cerca de R$ 900 mil são reservados mensalmente ao fundo.

Fonte: https://jornaljc.com.br/geral/2023/urbanizacao-da-orla-norte-de-balneario-picarras-sera-no-estilo-parque-linear/