Prefeitura de Penha obtém autorização judicial para posse do terreno para Estação de Tratamento de E

A Prefeitura de Penha obteve a autorização judicial de posse do terreno para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto do bairro Gravatá (ETE Gravatá). Com isso, de acordo com o procurador geral da

Prefeitura, Janilto Domingos Raulino, a concessionária Águas de Penha pode iniciar as obras de construção da ETE.

O terreno corresponde a uma área de 5 mil metros quadrados, localizado na rua Corina Damásio Severino – ao lado do cemitério do bairro. “A construção da ETE é um avanço sem precedentes. É qualidade de vida, é saúde, valorização imobiliária, balneabilidade, turismo”, pontua o prefeito de Penha, Aquiles da Costa (MDB).

“Estamos imensamente felizes e com a certeza de que a construção irá mudar a realidade do município e das pessoas que aqui vivem”, acrescentou o gestor. Além da ETE, o sistema de esgoto dos bairros Gravatá e São Miguel terá 16,6 quilômetros de rede de coletora de esgoto, 1.444 metros de linhas de recalque (tubulações instaladas na saída de uma Estação Elevatória de Esgotos projetadas para trabalhar sob pressão) e sete estações elevatórias – que permitirá a interligação de 1.298 domicílios ao sistema de esgotamento O primeiro módulo da ETE Gravatá terá capacidade para tratar 12 litros por segundo de esgoto.

A presidente da Águas de Penha, Reginalva Mureb, disse que “com esta construção, trataremos os esgotos de 11% da população, levando mais qualidade de vida, saúde e preservando o meio ambiente. A cidade, que já conta com 100% de água tratada na área de atuação da empresa, inicia essa parte importante do saneamento, tratando também o esgoto da população”, diz a presidente da concessionária. A previsão é de que, até 2033, Penha tenha 90% de cobertura de tratamento de esgoto.

Nesse primeiro momento, não haverá reajuste no tarifário. Mas, com as obras, em decorrência da antecipação das metas e uxo de caixa, a empresa poderá requerer um reequilíbrio contratual. A princípio está previsto um reequilíbrio de 8,08%, que deverá ser aprovado pela Agência Reguladora Aris mediante fundamentação técnica. Esse percentual, sobre a tarifa atual, resultaria em R$ 4 de acréscimo. Assim que o tratamento começar, o pagamento equivale a 100% do serviço de fornecimento de água tratada, dobrando o valor da fatura.

ESGOTAMENTO SANITÁRIO

O programa completo de investimentos do sistema de esgoto para Penha está dividido em 24 sub-bacias e visa a implantação de 195 km de rede coletora, 13.292 ligações domiciliares, 10 KM de linhas de recalque, 19 Estações Elevatórias e 2 Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) com capacidade total de 195 litros de esgoto por segundo. Antes de iniciar as obras em cada rua, a equipe de responsabilidade social da concessionária fará uma visita em todos os imóveis com informações sobre a logística da obra.

Fonte: https://jornaljc.com.br/geral/2023/prefeitura-de-penha-obtem-autorizacao-judicial-para-posse-do-terreno-para-estacao-de-tratamento-de-esgoto/

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