IMAP concede licenças ambientais para implantação do sistema de esgoto de Penha
O Instituto do Meio Ambiente de Penha (IMAP) concedeu a Licença Ambiental Prévia (LAP) com a Licença Ambiental de Instalação (LAI) à Concessionária Águas de Penha para a futura obra de implantação do
sistema de coleta e tratamento de esgoto. O início das obras agora depende do avanço do desembaraço nos processos de aquisição das áreas em que a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) será construída.
O coordenador de Meio Ambiente da Concessionária, Tiago Santos e Souza, explica que para realizar as obras a concessionária precisará atender todas as condicionantes estabelecidas na licença e executar os programas ambientais como monitoramento ambiental da obra, gestão dos resíduos gerados e programa de comunicação social.
O superintendente do IMAP, Everaldo Lourival Francisco, reforça que “essa licença é referente ao sistema de tratamento do Gravatá e Praia de São Miguel”, permitindo a implantação da rede coletora, estações elevatórias e estação
de tratamento. “Quando se fala em tratamento de esgoto, estamos falando de qualidade de vida, saúde e balneabilidade. Praias limpas para receber os turistas com qualidade, um crescimento bastante signicativo no número de visitantes. Isso gera renda e crescimento a população de Penha”, complementou.
A meta da concessionária para 2023 é construir a ETE no bairro Gravatá, que atenderá também o bairro São Miguel; implantar 16,6 quilômetros de rede de coletora de esgoto, 1.444 linhas de recalque, sete estações elevatórias e interligar ao sistema 1.298 domicílios. As metas do ano preveem também assumir o sistema de tratamento de esgoto dos loteamentos Santa Regina, Flor de Lótus e Pedro de Borba, com a construção de oito quilômetros de rede coletora.
Nesse primeiro momento, não haverá reajuste. Mas com as obras, em decorrência da antecipação das metas e uxo de caixa, a empresa poderá requerer um reequilíbrio contratual. A princípio está previsto um reequilíbrio de 8,08%, que deverá ser aprovado pela Agência Reguladora Aris mediante fundamentação técnica. Esse percentual, sobre a tarifa atual, resultaria em R$ 4 de acréscimo.
O programa completo de investimentos da concessão para Penha está dividido em 24 sub-bacias e visa a implantação de 195 km de rede coletora, 13.292 ligações domiciliares, 10 KM de linhas de recalque, 19 Estações Elevatórias e 2 Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) com capacidade total de 195 litros de esgoto por segundo. Estão previstos R$ 111 milhões para o setor.
Fonte: https://jornaljc.com.br/geral/2023/imap-concede-licencas-ambientais-para-implantacao-do-sistema-de-esgoto-de-penha/