A Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Balneário Piçarras trabalha nos trâmites burocráticos para o licenciamento ambiental de implantação do projeto piloto de naufrágio controlado. O
avanço é resultado do estudo da zona costeira piçarrense, realizado pelo Instituto Anjos do Mar Brasil no ano passado, que apontou cerca de cem locais com potencial para o desenvolvimento de duas vertentes: recuperação da vida marinha e exploração turística.
“É um estudo completo de toda a nossa região e que detalha onde eu posso afundar estruturas para recuperação ambiental e onde eu posso trabalhar com naufrágio – com um afundamento que não vá atrapalhar a pesca artesanal”, detalha o secretário da pasta, João Sensi. A primeira vertente consiste no afundamento de estruturas especícas que fomentem a formação de corais e estimule a vida marinha. Essa, é a primeira fase do projeto, que irá chancelar o avanço da complexa proposta.
“Depois, na vertente turística, há a possibilidade do naufrágio de estruturas que estimule o mergulho. Seriam barcos, aviões, estátuas, enm, situações para uma experiência no fundo do mar”, acrescenta o secretário. O estudo apontou locais especícos com visibilidade propícia a profundidade de até 10 metros. “Está tudo mapeado. Desde o Itacolomi até a região do Molhe Norte”, acrescenta.
“Agora, nós estamos vericando questões técnicas de licenciamento ambiental. Buscando o entendimento de uma instrução normativa que, talvez, possa permitir que o nosso Instituto do Meio Ambiente (IMP) realize o licenciamento. Do contrário, seguiremos com os protocolos junto ao Instituto do Meio Ambiente (IMA), do estado”, reforça o secretário – que aguarda o término de adequações ministeriais, em Brasília, para obter o retorno da consulta de opinião.
Esse é o primeiro passo da ideia, que ganhou maior atenção em abril de 2021, quando a temática foi adiantada pelo presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o deputado estadual, Ivan Naatz (PL). “Balneário Piçarras tem tudo para ser a cidade sede do projeto piloto”, disse. Estima-se que serão necessários cerca de R$ 500 mil para aplicar o projeto somente em Balneário Piçarras.
O deputado, inclusive, tem projeto de lei sobre a temática tramitando na Assembleia. O documento regulamenta a instalação de recifes articiais na costa litorânea de Santa Catarina. “Uma vez regulamentada a atividade também haverá segurança jurídica e ambiental para atração de novos investimentos público- privados no setor, a exemplo do que já acontece em diversas partes do mundo”, reforça.
Tramitando desde 2020, a proposta tem objetivo de ampliar as atividades turísticas sustentáveis ligadas ao setor náutico e também de contribuir para a preservação da biodiversidade marinha. “Outros municípios no estado, como Porto Belo e Bombinhas, Penha e Itajaí são propício e estão no radar para receberem os investimentos”, reforça o legislador do estado.