Prefeitura de Balneário Piçarras lança edital para quarta obra de alargamento da praia

12 de julho de 2023

A Prefeitura de Balneário Piçarras lançou o edital de licitação para contratação de empresa para executar a obra de engordamento da faixa de areia da praia central – no trecho de aproximadamente dois

quilômetros, entre os Molhe Norte (descida da Avenida Getúlio Vargas) e Molhe Turístico Joaquim Pires (barra do Rio Piçarras). O edital parte de R$ 10.349.450,16 para o depósito 383.490,00 metros cúbicos de areia.

As propostas para contratação de uma draga hopper – que executará o alargamento no mesmo formato das obras de 1998 e 2012 – serão abertas pelo Governo Municipal no próximo dia 4 de agosto. O prefeito, Tiago Baltt (MDB), pontua que a “obra de alargamento da orla central é de extrema importância para o futuro econômico e turístico da nossa cidade. O turismo é uma das principais fontes de receita em Balneário Piçarras, e a Praia de Piçarras é um dos nossos principais atrativos”.

A empresa vencedora terá cinco meses para concluir o projeto de alargamento. O município pontua ser impreciso armar qual será a largura nal da faixa de areia. Essa será a quarta obra de engordamento da orla. Em 1998 e 2012, a orla foi refeita após ter sido totalmente destruída pelas ondas. Em 2008, recebeu areia de forma emergencial em menor porte. Além disso, ao longo dos anos o Governo Municipal construiu três molhes de pedra voltados a minimizar os impactos da maré sobre a faixa de areia.

O gestor reforça que “com a ampliação da orla, estaremos criando mais espaço para acomodar os turistas e melhorar a infraestrutura turística, o que certamente atrairá um maior número de visitantes. Além disso, a expansão da orla contribuirá para o desenvolvimento econômico local, impulsionando o setor de comércio, serviços e turismo”.

Segundo estudo ambiental da Acquaplan Tecnologia e Consultoria Ambiental, que embasa a nova obra, a obra de 2012 tinha volume do engordamento estimado em 785.989,51 metros cúbicos, mas em decorrência de problemas contratuais, a praia foi alimentada com cerca de 57% do volume previsto, em um volume aproximado de 455 mil metros cúbicos.

“Portanto, a justicativa para realização desse projeto se fundamenta na necessidade em se realizar obras de manutenção visando conter os processos erosivos e dar continuidade ao engordamento anterior, complementando os volumes previstos anteriormente em 2012 que não foram concluídos na totalidade”, pontua a empresa.

A obra será custeada com recursos do Fundo de Manutenção da Praia, o Fumpra – que nesse momento possui R$ 6.468.202,12 em conta. O Fumpra é formado por três fontes de impostos municipais: 33% da arrecadação do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), 3% do valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e 20% da cobrança da Dívida Ativa. Cerca de R$ 900 mil são reservados mensalmente ao fundo.

Conforme apurou o Jornal do Comércio, o Governo Municipal já reservou valores do Fumpra para outras obras, resultando num montante menor em caixa neste momento. Já estão assegurados os cerca de R$ 10,5 milhões para o quarto engordamento da orla, R$ 896 mil para estudos da jazida de areia, R$ 13,5 milhões para obra de urbanização da avenida Beira Mar (no trecho entre o limite com Barra Velha e Rua 3.750) e mais R$ 15 milhões para as obras de reurbanização das Ruas Ludgero Caetano Vieira, Nossa Senhora do Rosário, João de Deus Carvalho e Adolfo Cabral – conforme autorização da Câmara de Vereadores.

ESTUDO DA JAZIDA

A Prefeitura de Balneário Piçarras formalizou a contratação da empresa, Acquaplan Tecnologia e Consultoria Ambiental para realização do “levantamento, detalhamento técnico e caracterização da jazida sedimentar oceânica prevista para a alimentação articial da praia central”. A licitação partiu de R$ 1.398.530,26 e foi nalizada em R$ 896 mil.

O estudo vai apontar a localização precisa da jazida oceânica prevista como fonte do material sedimentar, a areia, que será utilizada com fonte principal do engordamento da faixa. Estudo antigos, que será o norteador desse novo processo, apontam que a jazida da areia com a mesma granulação da praia está a cerca de onze quilômetros de distância da praia central – Oceano adentro.

HISTÓRICO

Segundo estudo ambiental, “o primeiro aterro hidráulico realizado em 1998, contemplou uma extensão praial de cerca de 2.200 metros a partir da foz do rio Piçarras, utilizando um volume de cerca de 880 mil metros cúbicos de sedimento. O segundo aterro foi realizado em 2008, de caráter emergencial e de pequenas proporções, utilizando um sedimento com alto teor de material no e elevada uidez do material, razão na qual não foi obtido durabilidade da obra’. Em 2012, mais 455 mil metros cúbicos foram depositados, após a cidade entrar em estado de calamidade pública diante da destruição da orla. Nesse período, os molhes de pedras também começaram a ser idealizados.

‘Posteriormente à execução do aterro em 2012, pode-se dizer que a proteção do sistema praial de Balneário Piçarras se manteve estável. Entretanto, recentemente novos episódios erosivos foram registrados na porção norte do local que foi executado o aterro hidráulico em 2012, resultado em prejuízos causados pela destruição de cerca de 100 metros do calçadão em deck e árvores arrancadas”, ressalta a Acquaplan. 


Fonte: https://jornaljc.com.br/geral/2023/prefeitura-de-balneario-picarras-lanca-edital-para-quarta-obra-de-alargamento-da-praia/

 

IMAP concede licenças ambientais para implantação do sistema de esgoto de Penha

12 de julho de 2023

O Instituto do Meio Ambiente de Penha (IMAP) concedeu a Licença Ambiental Prévia (LAP) com a Licença Ambiental de Instalação (LAI) à Concessionária Águas de Penha para a futura obra de implantação do

sistema de coleta e tratamento de esgoto. O início das obras agora depende do avanço do desembaraço nos processos de aquisição das áreas em que a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) será construída.

O coordenador de Meio Ambiente da Concessionária, Tiago Santos e Souza, explica que para realizar as obras a concessionária precisará atender todas as condicionantes estabelecidas na licença e executar os programas ambientais como monitoramento ambiental da obra, gestão dos resíduos gerados e programa de comunicação social.

O superintendente do IMAP, Everaldo Lourival Francisco, reforça que “essa licença é referente ao sistema de tratamento do Gravatá e Praia de São Miguel”, permitindo a implantação da rede coletora, estações elevatórias e estação
de tratamento. “Quando se fala em tratamento de esgoto, estamos falando de qualidade de vida, saúde e balneabilidade. Praias limpas para receber os turistas com qualidade, um crescimento bastante signicativo no número de visitantes. Isso gera renda e crescimento a população de Penha”, complementou.

A meta da concessionária para 2023 é construir a ETE no bairro Gravatá, que atenderá também o bairro São Miguel; implantar 16,6 quilômetros de rede de coletora de esgoto, 1.444 linhas de recalque, sete estações elevatórias e interligar ao sistema 1.298 domicílios. As metas do ano preveem também assumir o sistema de tratamento de esgoto dos loteamentos Santa Regina, Flor de Lótus e Pedro de Borba, com a construção de oito quilômetros de rede coletora. 

 

Nesse primeiro momento, não haverá reajuste. Mas com as obras, em decorrência da antecipação das metas e uxo de caixa, a empresa poderá requerer um reequilíbrio contratual. A princípio está previsto um reequilíbrio de 8,08%, que deverá ser aprovado pela Agência Reguladora Aris mediante fundamentação técnica. Esse percentual, sobre a tarifa atual, resultaria em R$ 4 de acréscimo.

O programa completo de investimentos da concessão para Penha está dividido em 24 sub-bacias e visa a implantação de 195 km de rede coletora, 13.292 ligações domiciliares, 10 KM de linhas de recalque, 19 Estações Elevatórias e 2 Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) com capacidade total de 195 litros de esgoto por segundo. Estão previstos R$ 111 milhões para o setor.


Fonte: https://jornaljc.com.br/geral/2023/imap-concede-licencas-ambientais-para-implantacao-do-sistema-de-esgoto-de-penha/

 

Setor imobiliário de Penha tem projeção de crescimento na casa dos 25% ao ano

08 de julho de 2023

O setor imobiliário prospecta uma valorização anual de 25% para o município de Penha. O percentual tem como base a recente descoberta do município pelas grandes construtoras – que são responsáveis por

números expressivos da construção civil. Neste momento, mais de 200 mil metros quadrados estão sendo edicados na cidade.

“Penha é um mercado muito novo, no início de sua curva de valorização e que reserva grandes oportunidades de investimento. A expectativa, baseada no histórico recente, é de índices de valorização média em torno de 25% ao ano”,

avalia o especialista em mercado imobiliário, Ricardo Cubas.

Com a evolução da construção civil na cidade, Ricardo Cubas pontua que uma pesquisa mais complexa sobre os produtos em construção pode elevar o percentual ainda mais. “Normalmente as melhores oportunidade de investimento estão nos imóveis na planta, que tem muto espaço para valorização. Ainda assim é importante escolher bem os produtos para investimento, existem imóveis que chegam a valorizar 40% ao ano, assim como aquele que valorizam menos do que a média do mercado”, acrescenta.

O especialista em mercado imobiliário aconselha os investidores sobre uma nova vertente da turística Penha: os imóveis para aluguéis rápidos. “Especicamente em Penha, os lançamentos imobiliários de produtos destinados a aluguel de curta duração, como lofts e pequenos apartamentos, estão experimentando um sucesso absurdo. Recentemente a Santer Empreendimentos colocou no mercado 288 unidades que se esgotaram em minutos. Temos investidores do Brasil todo e até do exterior comprando esse tipo de imóvel para garantir uma renda

passiva consistente”, recomenda.

Para o prefeito da cidade, Aquiles da Costa (MDB), os números da construção civil de Penha “revelam a procura das grandes construtoras pela nossa cidade, pelo destino Penha. Graças a uma gestão municipal estratégica de recuperação de crédito e investimentos em infraestrutura, as empresas da construção civil sentiram-se seguras para investir em nossa cidade”., Hoje, há cerca de outros 20 grandes empreendimentos sob criteriosa análise na Secretaria de Planejamento.

Fonte: https://jornaljc.com.br/economia/2023/setor-imobiliario-de-penha-tem-projecao-de-crescimento-na-casa-dos-25-ao-ano/ 2/2